DESCRIÇÃO
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INSS
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FGTS
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IRRF
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Abono do Programa de Integração
Social PIS e do Programa de Assistência ao Servidor Público PASEP;
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Não
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Não
|
Não
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Abonos Eventuais - as
importâncias recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente
desvinculados do salário, por força da lei.
|
Não
|
Não
|
Sim
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Adicionais de insalubridade, periculosidade, de gratificação
de função, de transferência de local de trabalho e do trabalho noturno;
|
Sim
|
Sim
|
Sim
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Ajuda de custo, em parcela
única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho
do empregado, na forma do art. 470 da CLT;
|
Não
|
Não
|
Não
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Auxilio Doença - a importância paga ao empregado a título
de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo
à totalidade dos empregados da empresa;
|
Não
|
Não
|
Sim
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Auxilio Doença - os
primeiros 15 dias a encargo do empregador
|
Sim
|
Sim
|
Sim
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Aviso prévio indenizado (Enunciado nº 305 do Tribunal
Superior do Trabalho TST);
|
Não
|
Sim
|
Não
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Aviso prévio, trabalhado
(Enunciado nº 305 do Tribunal Superior do Trabalho TST);
|
Sim
|
Sim
|
Sim
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Bolsa de Complementação Educacional (Estagiários
Contratados nos termos da Lei 6.494/77)
|
Não
|
Não
|
Sim
|
Comissão
|
Sim
|
Sim
|
Sim
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Convenios Médicos - o valor relativo à assistência prestada
por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado,
inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos
ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a
cobertura abranja a totalidade dos empregados e dirigentes da empresa;
|
Não
|
Não
|
Não
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Décimo Terceiro Salário - primeira parcela até 30 de Novembro |
Não
|
Sim
|
Não
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Décimo
Terceiro Salário - proporcional (pago na rescisão contratual)
|
Sim
|
Sim
|
Sim
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Décimo Terceiro Salário -
segunda parcela até 20 de Dezembro
|
Sim
|
Sim
|
Sim
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Despesas com
Veículos - o ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado;
|
Não
|
Não
|
Sim
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Diárias para viagem a
serviço do empregador - até 50% do salário
|
Não
|
Não
|
Não
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Diárias para viagem a
serviço do empregador - superiores a 50% do salário
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Diárias para viagem, desde
que não excedam a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração percebida pelo
empregado;
|
Não
|
Não
|
Não
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Diárias para
viagem, pelo seu valor global, quando excederem a 50 (cinqüenta por cento) da
remuneração do empregado;
|
Sim
|
Sim
|
Não
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Férias - Abono pecuniário de
férias - Artigos 143 e 144 da CLT.
|
Não
|
Não
|
Não
|
Férias -
valor correspondente à dobra da remuneração de férias, prevista no art. 137,
caput, da CLT;
|
Não
|
Não
|
Sim
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Férias indenizadas pagas na
rescisão contratual (simples, em dobro ou proporcionais)
|
Não
|
Não
|
Sim
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Férias
normais gozadas na vigência do contrato de trabalho (inclusivo o adicional constitucional
de 1/3).
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Férias indenizadas pagas na
rescisão contratual (simples, em dobro ou proporcionais)
|
Não
|
Não
|
Sim
|
Férias
normais gozadas na vigência do contrato de trabalho (inclusivo o adicional
constitucional de 1/3).
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Gorjetas (espontânes ou
compulsórias)
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Gratificações
ajustadas expressas ou tácitas, tais como de produtividade, de balanço, de
função ou cargo de confiança;
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Horas Extras
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Indenização
de que trata o art. 9º da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984, relativa à
dispensa no período de 30 (trinta) dias que antecede a data-base do
empregado;
|
Não
|
Não
|
Não
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Indenização de que trata o
Artigo 479 da CLT.
|
Não
|
Não
|
Não
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Indenização
recebida a título de incentivo a demissão
|
Não
|
Não
|
Sim
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Multa - valor da multa prevista
no § 8º do art. 477 da CLT;
|
Não
|
Não
|
Sim
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Participações
do empregado nos lucros ou resultados da empresa, quando pagas ou creditadas
de acordo com lei específica;
|
Não
|
Não
|
Sim
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Previdência Complementar - o
valor das contribuições efetivamente pago pela pessoa jurídica relativo a
programa de previdência complementar, aberto ou fechado, desde que disponível
à totalidade de seus empregados e dirigentes, observados, no que couber, os
arts. 9º e 468 da CLT;
|
Não
|
Não
|
Não
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Quebra de
caixa do bancário e do comerciário.
|
Sim
|
Sim
|
Sim
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Repouso semanal e feriados
civis e religiosos.
|
Sim
|
Sim
|
Sim
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Retiradas de
diretores não empregados, quando haja deliberação da empresa, garantindo-lhes
os direitos decorrentes do contrato de trabalho (art. 16 da Lei nº 8.036/90);
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Salário Maternidade
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Salário-família
e os demais benefícios pagos pela Previdência Social, nos termos e limites
legais, salvo o salário-maternidade;
|
Não
|
Não
|
Não
|
Vale Transporte - nos termos e
limites legais;
|
Não
|
Não
|
Não
|
Vestuário e
Equipamentos - o valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros
acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local de trabalho para
prestação dos respectivos serviços;
|
Não
|
Não
|
Não
|
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